Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Jornal condenado por danos morais

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos